normas 4m2n62

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Entenda as regras para criação de animais silvestres 47412i

20/07/2020 clipping

Autorização para criar cobras não venenosas em casa é emitida por órgãos ambientais estaduais. 6w34j

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Governo federal normatiza pesca da tainha 2u324i

17/05/2018 clipping

Portaria define critérios para a atividade no Sul e Sudeste. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca será responsável por autorizações.

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ICMBio regulamenta a visitação em Abrolhos 5l586g

13/01/2018 clipping

Arquipélago no litoral da Bahia recebe cinco mil visitantes por ano. Norma a a exigir Autorização de Uso para embarcações de ecoturismo.